As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico

As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico

As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico

R$47,40

Categorias: , ,

Descrição

Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcionada pelo art. 226 da Constituição Federal de 1988, demonstrando que a construção histórica da monogamia se impôs a partir do violento período de colonização, quando a legislação e os costumes brasileiros incorporaram a cultura europeia de relações pautadas no casamento, patriarcal e patrimonializada. Analisa o panorama das demandas que pleiteiam a atribuição de efeitos jurídicos positivos às famílias que se estabelecem de forma simultânea, preenchendo os requisitos objetivos de afetividade, ostensibilidade e estabilidade e as mudanças provocadas a partir da valorização das pessoas em detrimento do patrimônio, especialmente em razão da valorização da dignidade humana.

Leia mais

Informação adicional

Autor

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico”

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Produtos relacionados