Oferta!
As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico
R$79,00 Original price was: R$79,00.R$47,40Current price is: R$47,40.
Categorias: Direito, Direito Administrativo, Livros
Descrição
Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcionada pelo art. 226 da Constituição Federal de 1988, demonstrando que a construção histórica da monogamia se impôs a partir do violento período de colonização, quando a legislação e os costumes brasileiros incorporaram a cultura europeia de relações pautadas no casamento, patriarcal e patrimonializada. Analisa o panorama das demandas que pleiteiam a atribuição de efeitos jurídicos positivos às famílias que se estabelecem de forma simultânea, preenchendo os requisitos objetivos de afetividade, ostensibilidade e estabilidade e as mudanças provocadas a partir da valorização das pessoas em detrimento do patrimônio, especialmente em razão da valorização da dignidade humana.
Informação adicional
Autor |
---|
Seja o primeiro a avaliar “As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico” Cancelar resposta
Produtos relacionados
- Oferta!Comprar agora
- Direito, Direito Administrativo, Livros
Como as Nações Prosperam: Cooperação internacional e as ações mais poderosas contra corrupção transnacional
-
R$175,00Original price was: R$175,00.R$108,36Current price is: R$108,36.
Avaliações
Não há avaliações ainda.